quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Uma Reflexão Sobre a Lei Orgânica da Assistência Social

Por: Bruno Alvarenga Ribeiro

O presente texto é uma transcrição de uma palestra realizada em 21/10/2014 no primeiro Fórum Sociojurídico do Centro Universitário de Formiga (UNIFOR-MG), faculdade em que atuo como professor universitário. A palestra tomou como alvo de suas reflexões a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Sempre que possível algumas aproximações serão feitas com os princípios teóricos da Análise do Comportamento, modelo de ciência que tem como fundamento filosófico o Behaviorismo Radical, tentando, desta forma, demonstrar que é possível realizar uma leitura comportamental de uma lei cujo objetivo é a criação de mecanismos capazes de promoverem a justiça social.

A LOAS, lei de número 8.742 de dezembro de 1993, é um marco fundamental na trajetória história da assistência social brasileira, pois ela inaugura um novo modelo de gestão da política de assistência social baseado na universalização do acesso aos serviços sócioassistenciais e na descentralização político-administrativa. Em toda história da assistência social brasileira algo assim jamais havia sido realizado, o que representa um grande avanço. Vejamos porque.

A universalização do acesso aos serviços sociassitenciais rompe com as práticas clientelistas que no passado eram dirigidas a públicos muito restritos. Tratava-se de uma troca de favores. Por um lado o governo federal concedia alguns benefícios a determinados grupos e por outro lado estes mesmos grupos legitimavam as práticas governistas. Não é difícil enxergar aí as operações de reforçamento positivo sendo utilizadas para a manutenção da ordem e da paz ou para a manutenção dos interesses das classes dominantes. Neste sentido, temos uma assistência social tratada não a partir da lógica do direito, mas, sim, a partir da lógica da concessão. Notem, portanto, que reforçamento positivo nem sempre resulta em produtos que beneficiem a todos. Aliás, ele pode ser utilizado para manter relações de exploração, como as que sustentam o sistema de produção capitalista.

A era Vargas (1930-1945) é pródiga em exemplos de como a concessão de benefícios assistenciais serviu ao propósito de legitimação das ações governamentais. No campo da proteção social, Vargas desmobilizou a organização trabalhista, que poderia ter exercido contracontrole sobre a gestão das políticas públicas, a exemplo de como aconteceu na Europa no mesmo período. Ele fez isso concedendo benefícios na medida em que determinadas categorias iam apresentando capacidade de mobilização social. Para evitar a mobilização, os benefícios eram concedidos mesmo antes de qualquer ação coletiva organizada. Aqui fica clara uma característica do Estado Brasileiro: todas as ações no campo social foram pensadas e efetivadas de cima para baixo, muito diferente do que aconteceu na Europa no período que sucedeu a crise de 1929 (quebra da bolsa de Nova Iorque), período em que foram fundadas as bases para o nascimento do Estado de Bem Estar Social (décadas de 40, 50 e 60).

Na Europa a mobilização da classe trabalhadora levou a conquistas de direitos no campo social. Neste sentido, é legítimo dizer que o Estado de Bem Estar Social tem como um dos seus pilares a mobilização dos trabalhadores. Reagindo à exploração capitalista, os trabalhadores exerceram contracontrole sobre as classes dominantes, o que foi determinante para o reconhecimento dos seus direitos. Aqui é possível um contraponto com os efeitos gerados pela utilização da coerção. É sabido que os comportamentos de contracontrole são um dos produtos gerados pelo uso do controle coercitivo. O contracontrole exercido pelos trabalhadores europeus, algo que vinha se processando desde o fim do século XIX e que se intensificou após a crise de 1929, foi um dos fatores responsáveis pela gestação do Estado de Bem Estar Social.

Já no Brasil o estado foi pensado de cima para baixo e as tentativas de mobilização eram coibidas ou desestimuladas por medidas de cooptação da classe trabalhadora. A criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAP's) são um bom exemplo neste sentido. Os fundos de aposentadoria e pensão nascem com a lei Eloy Chaves em 1923, que institui a Caixa de Aposentadoria e Pensões (CAP) dos Ferroviários. As Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAP's), posteriormente estendidas a outras categorias profissionais, eram mantidas por acordos firmados entre empresas e empregados. Como o número de contribuintes era muito pequeno, as CAP's possuíam estruturas muito frágeis. Já as IAP's eram administradas com a participação do governo e começaram a ser instituídas a partir de 1933.

A partir de 1933 há uma proliferação de IAP's por todo o território nacional. Tinham direito aos benefícios das IAP's as categorias trabalhistas com maior poder de barganha com o governo. Então, a meritocracia era o critério utilizado para a concessão dos benefícios a determinadas categorias profissionais. Cabe salientar que os benefícios não eram unificados, o que significa dizer que eles variavam muito de uma categoria para outra, ou seja, um IAP de uma categoria profissional poderia ter benefícios diferentes de um IAP de outra categoria. Não havia universalização do acesso aos benefícios. A meritocracia reinava como critério de gestão das políticas sociais voltadas para os trabalhadores formalmente inseridos no mercado de trabalho. Este é um período marcado por políticas sociais contributivas, políticas gestadas nos moldes do que conhecemos hoje como política previdenciária. Neste caso, os benefícios só são acessados mediante a realização de contribuições compulsórias, ou seja, só recebe o benefício quem paga por ele.

Há uma intencionalidade do governo Vargas em fazer parecer que os benefícios eram favores. Sendo assim, as políticas sociais desse período são marcadas não somente pela meritocracia, mas também pelo clientelismo e pelo assistencialismo. O trabalhadores eram uma clientela que tinha seu poder de mobilização comprado pela concessão de benefícios trabalhistas. Outra clientela que também legitimou o modo de institucionalização das políticas sociais no estado brasileiro, pensado de cima para baixo, como já foi salientado, foram os pobres assistidos por ações assistenciais desenvolvidas por instituições filantrópicas. Enquanto o governo cuidava dos trabalhadores, cabia às instituições filantrópicas o trabalho de assistir os pobres em suas emergências. A Legião Brasileira de Assistência (LBA), criada em 1942, serviu muito bem a este propósito. 

Cabia à LBA realizar os repasses de recursos para as instituições filantrópicas que desenvolviam as ações assistenciais, e essa foi a lógica que se manteve até 1995, quando a Legião Brasileira de Assistência foi extinta por medida provisória editada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). A maior parte do tempo a LBA foi comandada pelas primeiras-damas. Quando do seu nascimento, coube à Darcy Vargas, esposa de Getúlio Vargas, o comando da LBA. Aqui se revela outro traço marcante da assistência social brasileira: o primeiro-damismo. O primeiro-damismo é uma estratégia interessante, pelo menos do ponto de vista do marketing político, pois associa as ações assistenciais à figura da primeira dama. Por conseguinte, a associação é estendida também aos seus maridos, ou seja, aos presidentes. Um parênteses: os analistas do comportamento conhecem muito bem esta operação, chamada tecnicamente de associação de estímulos. A associação de estímulos transfere a função de um estímulo para outro estímulo a ele associado. Isso acontece no comportamento respondente e também no comportamento operante. Fechando o parênteses, voltemos ao primeiro-damismo, característica que encontrou ressonância em diversos governos, inclusive no governo de FHC, que a princípio propôs extinguir o clientelismo que marcava a gestão da assistência social brasileira, mas que na prática manteve o mesmo modus operandi dos seus antecessores. Mas antes, vamos dar uma rápida olhada para a era Collor.

O presidente Fernando Collor é um bom exemplo de como o primeiro-damismo é um traço marcante na história da assistência social brasileira. Quando do seu governo, sua ex-esposa, Rosane Collor, assumiu a coordenação da LBA. Tempos depois muitos escândalos envolvendo o desvio de verbas da LBA vieram à tona. Esse foi um dos motivos que levou à extinção desta instituição e sua substituição na era FHC por iniciativas capitaneadas pelo Programa Comunidade Solidária, programa que foi incapaz de romper com o primeiro-damismo e com a filantropia, pois à frente de sua gestão estava a Dona Ruth Cardoso, esposa do, então, presidente Fernando Henrique Cardoso. A grande contradição é que o Comunidade Solidária foi instituído e mantido na era pós LOAS, adotando como critério de gestão um outro traço marcante da assistência social brasileira: a focalização.

A focalização destina as ações assistenciais a grupos que se encontram em situação de pobreza, em situações de extrema emergência. Estabelece para isso critérios baseados em recortes de renda. A justificativa para tal medida é de que o estado deve enxugar os seus gastos para maximizar os efeitos das políticas macroeconômicas. A tese que sustenta tal raciocínio é aquela que diz que é necessário fazer a economia crescer para depois repartir os seus despojos. Nada mais falacioso, pois o crescimento econômico desacompanhado de medidas que promovam a justiça social por meio da redistribuição de renda, só faz multiplicar a concentração de riquezas e ampliar as desigualdades sociais. É bom que se diga que a redistribuição de renda só pode ser alcançada através da universalização do acesso aos serviços socioassistenciais. Neste sentido, a era FHC andou na contramão do direito, pois baseou suas ações no campo social nos fundamentos teóricos do neoliberalismo: privatização, terceirização e focalização. A era FHC andou na contramão do que fora estabelecido pela LOAS em 1993. É bom assinalar que a aprovação e promulgação da LOAS foi conseguida graças a pressão exercida pelo Ministério Público e por categorias profissionais defensoras de uma assistência social pensada a partir da ótica do direito.

Até aqui o leitor deve ter notado algumas coisas. Ora foi usado o termo ações assistenciais e em outros momentos foi utilizada a expressão serviços sociassistenciais. Isso foi proposital. O termo ações assistenciais revela o descompromisso do estado na prestação de serviços de proteção social que atinjam todo o conjunto da população ou aqueles que necessitem desses serviços para construírem uma vida mais digna, sem que para isso sejam necessárias a realização de contribuições compulsórias, como é o caso da previdência, que nasceu da unificação dos benefícios das IAP's, unificação alcançada pela Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS) promulgada em 1960 . O que fica evidente, portanto, é que durante muito tempo o estado brasileiro tratou as políticas sociais como concessão, assistindo aos pobres e barganhando com as diversas categorias trabalhistas para desmobilizar o seu poder de organização e de reivindicação, por isso o termo ação assistencial foi utilizado ao longo da história da assistência social para reforçar a noção de que o estado estava prestando um favor. Quem recebe um favor não se organiza para contestá-lo. Ao contrário, assume uma posição de subserviência e agradece pela oportunidade de recebê-lo.

O estado brasileiro, formado desde os tempos coloniais pelas elites da oligarquia rural, preservou os laços da subserviência mantida com relação à Coroa Portuguesa, laços que estendidos à gestão das políticas sociais, contribuíram para operacionalizar as engrenagens econômicas e prover a sustentação política das classes dominantes, mas não para promover a assistência social ao patamar do direito, algo que aconteceu muito tardiamente. Voltemos brevemente aos tempos de Getúlio Vargas. Estender benefícios trabalhistas a algumas categorias profissionais, com base na meritocracia, ajudou a criar um mercado consumidor para a nascente indústria brasileira. Do mesmo modo, ajudou criar uma clientela cativa, que junto aos pobres assistidos pelas instituições filantrópicas, sustentaram politicamente o desenvolvimentismo populista de Getúlio. Resguardadas as devidas proporções, ao longo da ditadura militar, as mesmas características até aqui enumeradas, se fizeram visíveis na gestão das políticas sociais. Dito isso, podemos afirmar com boa margem de segurança, que ao longo de sua trajetória histórica, a assistência social brasileira foi marcada por características que inviabilizaram a adoção de medidas que a promovessem ao patamar do direito.

Uma outra coisa o leitor deve ter percebido. Até a promulgação da LOAS, a gestão da assistência social, relegada ao filantropismo, esteve centralizada na esfera do governo federal. O mesmo se aplica às políticas sociais previdenciárias. As políticas sociais no campo da previdência social, voltadas, portanto, para os trabalhadores formalmente inseridos no mercado de trabalho, estiveram centralizadas ora no Ministério do Trabalho, ora no Ministério da Previdência Social criado em 1974 durante a ditadura militar, ou estiveram dividas entre ambos. Até 1974 os ministérios do trabalho e previdência social formavam um único ministério. A centralização também se fez notar na condução das ações assistenciais dirigidas aos "desvalidos", pois as instituições filantrópicas que conduziam estas ações estiveram sob o comando da LBA. Esta centralização inviabilizou durante muito tempo a democratização da gestão pública, em especial, a democratização da gestão da assistência social, e sobretudo, mantiveram-na presa às amarras do assistencialismo.

Após a promulgação da LOAS é inaugurado um novo modelo de gestão da assistência social, que assume como uma de suas diretrizes a descentralização político-administrativa. No artigo 5º da LOAS é dito que "a organização da assistência social tem como base as seguintes diretrizes:

I) descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e comando único das ações em cada esfera do governo;
II) participação da população por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;
III) primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência em cada esfera do governo."

A descentralização político-administrativa rompe com a centralização e favorece a democratização da gestão. Desta forma, a assistência social se aproxima do público ao qual ela está dirigida, ou seja, ela se aproxima daqueles que precisam do provimento dos mínimos sociais para terem acesso a uma vida mais digna. A expressão "mínimos sociais" aparece no artigo 1º da LOAS:

"A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas" (BRASIL, 1993, grifo acrescentado).

É preciso cuidado com a interpretação da expressão "mínimos sociais". Os teóricos que assumem uma postura mais liberal-conservadora tendem a interpretá-la como o mínimo necessário à sobrevivência, o que justificaria a adoção de medidas de gestão baseadas na focalização, ou seja, baseadas em ações dirigidas a grupos específicos, que para receberem os benefícios sociais devem preencher determinados critérios de renda. Já os teóricos defensores dos direitos sociais, entendem os "mínimos sociais" como um conjunto de iniciativas operadas sob a responsabilidade do estado, e não das organizações filantrópicas como querem os mais conservadores, cujo objetivo é criar as condições necessárias para o acesso a uma vida em que haja bem estar social. Eis aí uma brecha da LOAS. Ela deixa em aberto o conceito de "mínimos sociais". 

Vejam que a LOAS coloca a assistência como dever do Estado e direito do cidadão, regulamentando, desta forma, os artigos 203 e 204 da Constituição Federal de 1988. Nestes artigos é definida a assistência social e são estabelecidos os seus objetivos. O que significa dizer que a LOAS é dever do Estado e direito do cidadão? Significa que o cidadão pode cobrar pelo cumprimento deste direito. Em outras palavras, a LOAS institui o controle social, para usar aqui a linguagem própria da gestão pública. Mas em linguagem comportamental, ela institui a possibilidade de contracontrole. Basta olhar para o inciso segundo do artigo 5º da LOAS, que fala da participação da população na gestão da política de assistência social e veremos ali o exercício do controle social. Essa participação se efetiva por meio dos conselhos de assistência social presentes nas três esferas do governo: união, estados e municípios. Nos municípios a criação dos conselhos é condição que precisa ser cumprida para que ocorra o repasse de verbas fundo a fundo, ou seja, sem a participação da população na gestão o município fica impossibilitado de receber verbas federais. Outra condição precisa ser satisfeita para que ocorra o repasse de verbas fundo a fundo: a criação do plano de assistência social.

Além de democratizar a gestão da assistência social, a LOAS também profissionaliza a gestão. O que significa que os serviços sócioassistencias devem ser ofertados àqueles que necessitarem desses serviços conforme um planejamento aprovado por meio da participação popular. E o espaço privilegiado para esta participação são os Conselhos Municipais de Assistência Social (COMAS). A partir da LOAS o planejamento é local, e não mais imposto de cima para baixo, o que tecnicamente é chamado de primazia do Estado em cada esfera do governo. Se antes a assistência social mantinha-se afastada do seu público-alvo, agora ela dele se aproxima por meio de um planejamento que deve ser capaz de atender às demandas de cada esfera do governo. Ela rompe com a lógica da descontinuidade na prestação dos serviços, que sendo ofertados através das instituições filantrópicas, tinham seus orçamentos suspendidos por quaisquer oscilações que colocassem em xeque a governabilidade. Governabilidade é um termo pomposo para justificar as medidas de arrocho orçamentário e diminuição do papel do Estado no que tange ao cumprimento de suas obrigações no campo social.

Sendo entendida a partir da LOAS como dever do estado e como política não-contributiva, a Assistência Social passa a atingir camadas subalternizadas da sociedade e que antes ficavam descobertas pelas ações assistenciais desenvolvidas a partir da lógica da terceirização, ou seja, desenvolvidas pelas instituições filantrópicas que assumiam uma responsabilidade que deveria ser do Estado, a responsabilidade de oferecer aos seus cidadãos a oportunidade de construírem suas vidas com base nos princípios do bem estar social. Com a LOAS as ações assistenciais estigmatizantes se transformam em serviços sócioassistenciais, ou seja, em serviços públicos oferecidos por meio de uma rede de instituições que compõem o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em seu artigo 6º a LOAS dispõe sobre a criação de um sistema descentralizado para amparar a implementação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), criada em 1998 e revisada em 2004 após as deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social em 2003. Esse sistema é o SUAS, que formado por diferentes níveis de complexidade, atende a demandas específicas, sempre tentando promover a justiça social, que ao contrário da justiça tradicional, deve retirar a venda e se posicionar em favor daqueles que são vitimizados pelas desigualdades sociais produzidas pelo funcionamento do sistema de produção capitalista.

Em termos comportamentais, a LOAS cria as condições para que todos possam acessar reforçadores primários e secundários essenciais a uma vida com mais felicidade, pois ao se libertarem de suas privações,  os homens podem ocupar o seu tempo com tarefas que não sejam aquelas voltadas exclusivamente para a busca da sobrevivência. Só o homem primitivo gastava todo o seu tempo buscando os meios para sobreviver. Sua vida consistia em colher frutos e abater animais para ter o que comer. O homem moderno não pode passar sua vida apenas em busca de comida. Ele precisa produzir. A LOAS liberta o homem para produzir ao elevar a Assistência Social ao patamar do direito, pois cria as condições para que ele acesse os mínimos sociais necessários à edificação de uma vida mais digna.


REFERÊNCIAS:

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Loas Anotada: Lei Orgânica de Assistência Social. Brasília, DF, 2009. 36 p.

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quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Boca, Coração e Repertórios Comportamentais

Por: Bruno Alvarenga Ribeiro.

No evangelho de Mateus 12:34, é atribuída a Jesus uma frase que sintetiza alguns princípios muito importantes para o entendimento do comportamento humano: "(...) a boca fala daquilo que o coração está cheio". Os princípios aos quais nos referimos são teoricamente sintetizados por aquilo que chamamos de contingências de reforço. Não vamos nos deter sobre a definição do que seriam as contingências de reforço. Existe um outro texto postado neste blog que se encarrega desta tarefa: "Há algo mais profundo que as contingências de reforço?"

Propomos uma tradução comportamental para a frase de Jesus: "nos comportamos com os comportamentos que fazem parte de nossos repertórios". Numa linguagem mais leiga e menos técnica, diríamos que agimos de acordo com aquilo que somos, com aquilo que aprendemos ao longo de nossa história de vida. Ao vivermos nossa história, ao experimentarmos diferentes experiências, nossos comportamentos vão sendo modelados pelas contingências de reforço aos quais vamos sendo expostos. Isso significa que estas contingências têm uma ação seletiva.

Esta ação é válida para os três níveis de determinação do comportamento: filogênese, ontogênese e sociogênese. Na filogenia os comportamentos que aumentaram as chances de adaptação da espécie foram selecionados por causa do seu valor de sobrevivência. Estão incluídos entre estes comportamentos os padrões fixos de ação e os comportamentos respondentes. Saiba mais sobre os comportamentos respondentes clicando aqui. Na ontogênese são selecionados os comportamentos que preparam o homem para viver num ambiente em constante mutação. Neste nível de determinação estão os comportamentos operantes. Saiba mais sobre eles clicando aqui. E na sociogênese ou cultura, são selecionados os comportamentos que beneficiam a sobrevivência de grupos e instituições. A sociogênese inclui uma categoria de comportamentos que chamamos de comportamentos verbais.

Sem entrar no mérito da definição de comportamento verbal, que é complexa e gastaria um post unicamente para ela, o que podemos dizer é que o homem é um ser de linguagem. O homem fala. O homem possui comportamento verbal. Parece que Jesus está se referindo a esta categoria de comportamentos, ou seja, ele indica que provavelmente está fazendo referência aos comportamentos verbais. Ele parece querer assinalar que se o homem fala de amor, é porque o amor tem lugar em sua vida. Se ele fala de ódio, é porque o ódio é uma experiência marcante em sua história.

No entanto, alguém pode falar de amor, mas viver como se não soubesse o que é o amor. Os psicólogos rogerianos, também conhecidos como humanistas, chamariam isso de incongruência. É uma boa adjetivação! Incongruência é o mesmo que incoerência. Os analistas do comportamento falariam da não correspondência entre comportamento verbal e comportamento não-verbal. Grosseiramente seria o mesmo que falar uma coisa e fazer outra. Mas tecnicamente não é bem assim... Deixemos o tecnicamente para uma outra. Por enquanto nos contentemos com uma explicação mais superficial. Nos tempos de Jesus os fariseus eram os mestres da incongruência. Pregavam uma coisa e viviam outra. Nos tempos de hoje temos muitos fariseus por aí, como, por exemplo, os Malafaias da vida. Pregam o amor e se opõem ao reconhecimento dos direitos de algumas minorias... Melhor nem comentar!

Os fariseus analisados a partir da ótica da frase de Jesus - e aqui vamos abrir um parêntese para dizer que a análise também se estende aos fariseus dos tempos de hoje, principalmente àqueles que levantam muitas bandeiras como a do amor ao próximo e a da igualdade de acesso aos bens da cultura e sociedade, mas que na vida privada se comportam de modo a contrariar o que defendem -, seriam, então, categorizados como incongruentes, ou hipócritas, caso utilizemos as palavras do próprio Jesus. Na verdade, estão se comportando com os comportamentos que têm em seus repertórios, comportamentos selecionados pelas contingências de reforço que figuraram em suas histórias de vida. Isso é em essência  falar o que existe no coração, ou seja, comportar-se com os comportamentos que se tem.

Então, se alguém fala de amor, mas pratica o ódio, isso quer dizer que os comportamentos de praticar o ódio são muito mais reforçadores. Mas é preciso estender a compreensão do que entendemos como expressões do comportamento verbal. Comportamentos verbais não são expressos apenas pelo falar. Não falamos apenas com a boca. Alguém pode falar através de uma risada ou mesmo um olhar irônico. A vantagem de não falar com a boca, como, por exemplo, falar com olhares e expressões, é que não se sabe ao certo o que os olhares e expressões querem dizer, ou seja, não se sabe ao certo a função exercida por esses comportamentos. Assim, o falante se esquiva de possíveis punições, pois ninguém poderá alegar que a função exercida pelos olhares e expressões irônicas é a de exercer controle coercitivo. Vejam, portanto, a maleabilidade do comportamento verbal.

Topograficamente um comportamento pode ser apenas uma risada, mas funcionalmente ele pode ser uma ironia. Em sua forma ele é uma risada, algo que deveria produzir reforçamento positivo, mas em sua função ele exerce controle coercitivo. Está aí a plasticidade do comportamento operante, em especial a plasticidade do comportamento verbal. Jesus denuncia esta plasticidade utilizada, sobretudo, para o exercício do controle coercitivo, ou seja, para punir ou ameaçar de punições. Não deveríamos nos perguntar se a denúncia de Jesus não continua atual? Não deveríamos nos perguntar sobre o que estamos falando e o que o conteúdo do que expressamos denuncia sobre o que está em nossos corações? Comportamentalmente falando, não deveríamos olhar para os nossos comportamentos e a partir deles analisarmos o que revelam sobre nossos repertórios comportamentais e sobre as contingências que fazem suas manutenções? São contingências que mantêm comportamentos que exercem controle coercitivo ou são contingências que mantêm comportamentos que promovem o bem estar daqueles com quem convivemos?

Fica aí a pergunta para que todos façamos uma reflexão sobre nós mesmos e sobre o mundo que estamos construindo com os nossos comportamentos. Esse mundo é menos ou mais habitável? A longo prazo ele contribuirá ou não para a sobrevivência da espécie?

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segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Do Que Você Tem Medo?: uma análise comportamental das reações fóbicas

Por: Bruno Alvarenga Ribeiro.

Fobia vem do grego Fobos. Para os gregos Fobos era filho de Ares. Na Mitologia Grega Ares é o deus da guerra e Fobos é a personificação do medo e do terror. Fobos era levado pelo pai para as guerras para aterrorizar e afugentar os inimigos. Se Fobos é a personificação do terror, a fobia, seria, então, um tipo de reação emocional marcada exclusivamente pelo medo.

Na fobia o medo é o ator principal e também o plano de fundo, sendo usado como critério para identificá-la. Geralmente quatro condições devem ser satisfeitas para caracterizar uma fobia: 1) A ocorrência de um medo intenso; 2) O medo estar relacionado com uma situação específica; 3) O medo criar a condição para a fuga da situação responsável por sua ocorrência; 4) O medo ser acompanhado por alterações fisiológicas como a taquicardia, a sudorese, o tremor, as vertigens etc.

O Analista do Comportamento olharia com suspeitas para as condições enumeradas. Em primeiro lugar, ele não entenderia a fobia como ela normalmente é entendida. Nas abordagens psicodinâmicas, aquelas que compreendem o comportamento como o produto do funcionamento de um aparelho mental, uma fobia seria a expressão de conflitos inconscientes. A cura ocorreria pela identificação destes conflitos, que por sua vez promoveria uma catarse, ou seja, uma descarga emocional que colocaria fim ao desgaste energético gerado pelos próprios conflitos. Neste sentindo, a fobia seria uma espécie de patologia mental.

O Analista do Comportamento assumiria uma posição bastante distinta. Para ele uma fobia não é uma doença. Aliás, é bom que se diga que ele suspeitaria não somente da fobia enquanto manifestação psicopatológica, como também entenderia que o termo "fobia" serve ao único propósito de descrever a topografia de alguns comportamentos que ocorrem enquanto a pessoa está sentindo um medo intenso, medo que notoriamente está relacionado à exposição a certas contingências de reforço. Isso significa que a descrição é insuficiente, pois ela não revela a funcionalidade do comportamento, ou seja, ela não revela os motivos que produzem o medo e nem como a sua ocorrência está relacionada a circunstâncias bastante específicas.

O Analista do Comportamento seria ainda mais criterioso. Ele não assumiria o medo como a causa da fuga. O medo e a fuga são causados pelas mesmas circunstâncias. O que nelas existe para provocar o medo e a fuga é a presença de controle coercitivo. Como o controle coercitivo assumiu o poder de gerar o medo e de produzir a fuga é algo que se deve investigar na história de reforçamento do indivíduo que sente medo e também foge. Cai, portanto, por terra, o terceiro critério para a caracterização de uma fobia: "O medo criar a condição para a fuga da situação responsável por sua ocorrência". O medo não é a causa da fuga. Ele é tão produto quanto o comportamento de fugir da situação temida. Emoções não são causas de comportamento. Emoção também é comportamento. Isso já foi longamente trabalhado em outras postagens, basta clicar aqui para acessá-las.

O Analista do Comportamento também derrubaria a condição de número quatro, pois o medo é um exemplo de comportamento emocional, o que significa que ele não é marcado apenas pelo aparecimento de respostas reflexas produzidas a partir de condicionamento respondente: taquicardia, tremor, sudorese etc. Ele também é marcado pela ocorrência de consequências que alteram a frequência com que ocorre, o que o caracteriza como comportamento operante. A consequência é manter afastada a situação temida. Sempre que exposto à situação temida o sujeito foge. Fugir é um exemplo de comportamento mantido por reforçamento negativo.

Portanto, a fobia não é uma doença. A fobia é um conjunto de comportamentos que envolve a fuga de uma situação temida. A situação temida é fonte de controle aversivo. O que a fuga faz é afastar os estímulos aversivos. Mas quanto mais o sujeito foge ou mesmo evita a situação temida, mais ele diminui as chances de que o medo enquanto comportamento emocional seja colocado em extinção. É aí que entra a análise funcional. Ela revelará a frequência com que o medo ocorre, que estímulos aumentam as chances dele ocorrer e, que, sobretudo, estabelecem a ocasião para o comportamento de fugir. Feito isso, podem ser planejadas intervenções que tenham como tônica a exposição do sujeito às situações relacionadas com o medo e com a fuga.

Está exposição contribui para que seja rompido o pareamento de estímulos estabelecido por meio de condicionamento respondente. Lembram-se do cão de Pavlov? Quando Pavlov apresentou o som sem que ele fosse associado com a comida, o que acabou acontecendo? O som perdeu a sua função de eliciar a resposta de salivação. A situação temida é o estímulo condicionado que provoca as respostas reflexas que constituem a dimensão respondente do medo: taquicardia, sudorese, tremor, desarranjo gastrointestinal etc. A exposição planejada ao estímulo condicionado diminuirá o mal estar provocado por todas estas respostas reflexas, pois este estímulo sofrerá uma extinção gradual, perdendo, assim, sua função de provocar as respostas enumeradas.

Algo novo ocorre quando o mal estar é minimizado. O sujeito diz para si mesmo: "sou capaz de enfrentar esta situação". Ele produz uma regra que sustentará o comportamento de enfrentamento da situação temida. Essa regra descreve as contingências de uma nova forma: "não preciso ter medo de enfrentar esta situação". As regras anteriores diziam: "tenho medo desta situação, não consigo enfrentá-la". O sujeito passa a descrever as contingências de reforçamento de um modo diferente, e nesta descrição os estímulos aversivos perdem o seu lugar de destaque. Caem por terra as antigas regras, aquelas que faziam com que a situação parecesse temerosa.

Portanto, numa análise comportamental, o que interessa é identificar as contingências que modelaram e que fazem a manutenção dos comportamentos fóbicos, comportamentos que envolvem as dimensões respondentes e operantes do medo. Isso é o mesmo que submeter a fobia a uma análise funcional, análise que fornecerá os parâmetros para a construção de intervenções que coloquem em extinção o comportamento de fugir das situações temidas, e ao mesmo tempo terminem o mal estar produzido por estas situações.


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terça-feira, 10 de junho de 2014

Cão de Briga: do controle coercitivo ao reforçamento positivo

Por: Bruno Alvarenga Ribeiro.

O filme Cão de Briga não é um daqueles filmes que têm um roteiro brilhante, mas estimula-nos a pensar sobre os processos relacionados com a determinação do comportamento humano. Quando falamos de comportamento humano, inevitavelmente estamos falando de comportamento operante, isso porque a maior parte dos comportamentos que constituem nossos repertórios comportamentais fazem parte desta classe de comportamentos que chamamos operantes. Clique aqui caso você queira saber um pouco mais sobre o comportamento operante.

O filme "Cão de Briga" pode ser analisado a partir de duas perspectivas: de uma perspectiva mais poética ou de uma perspectiva mais técnica. De uma perspectiva mais poética diríamos que o amor tudo transforma, mas incorreríamos no erro de analisar a determinação do comportamento conforme o senso comum e insistir na tese de que ele é um produto das emoções. Pelo conhecimento que a análise experimental do comportamento já acumulo até o momento, não há nada mais falacioso do que afirmar que o comportamento é um produto das emoções. Emoções são comportamentos como quaisquer outros comportamentos. Clique aqui se você quiser saber um pouco sobre como as emoções são analisadas a partir da perspectiva do Behaviorismo Radical.

Nosso interesse aqui é analisar o filme de uma perspectiva mais técnica. Mas não abandonaremos a premissa de que o amor tudo transforma, desde que amor seja entendido como um conjunto de disposições comportamentais modeladas a partir de contingências de reforço em que o reforçamento positivo seja predominante. Sendo assim, ser tocado pelo amor e ser por ele transformado, é o mesmo que ser exposto a contingências de reforçamento positivo e sofrer as ações destas contingências. Quando amamos alguém, é mais do que lógico que queiramos estar do lado da pessoa amada, pois os seus comportamentos são para nós fontes abundantes de reforçamento positivo.

Talvez seja por aqui que devemos iniciar a análise dos comportamentos do personagem principal: Danny (Jet Li). A grande lição que fica do filme Cão de Briga é que quando bem aplicados os reforços positivos podem modelar comportamentos que aumentam as chances de sucesso na interação do sujeito com o mundo ao seu redor. Já o controle coercitivo pode diminuir as chances de sucesso e produzir efeitos colaterais bastante nocivos. Saiba mais sobre o controle coercitivo clicando aqui. Você também pode clicar aqui.

As mudanças comportamentais observadas em Danny são produtos das mudanças que ocorreram nas contingências de reforçamento que modelaram os seus comportamentos. Danny fora criado pelo seu "tio Barty" (Bob Hoskins), um mafioso e agiota que usava a força bruta (espancamento e ameaças de espancamento) para cobrar a dívida daqueles que lhe deviam dinheiro. Danny era o "instrumento" utilizado por Barty para espancar os seus devedores quando eles ameaçavam não pagar.

Na verdade Barty não era tio de Danny. Barty criou Danny desde criança quando a sua mãe fora brutalmente assassinada em sua frente pelo mafioso. Barty criou Danny como se fosse um cachorro, sendo "adestrado" para atacar e matar. É relevante salientar que Danny chegava a usar uma coleira. Quando Barty queria que Danny atacasse ele tirava a coleira e dizia: "pega". Danny partia para cima do seu alvo e o espancava até que Barty mandasse parar. Para Danny não haviam alternativas, ou ele atacava ou era severamente punido por Barty. O comportamento de atacar era mantido por reforçamento negativo.

Danny vivia literalmente como um cão. Tinha um repertório de socialização e verbalizações muito limitado. Ele também comia com as mãos e não tinha hábitos de higiene pessoal. Era quase um autista. O uso de controle coercitivo gera produtos colaterais nefastos que interferem na aprendizagem de comportamentos mais úteis. Uma criança severamente punida na escola possivelmente apresentará problemas de aprendizagem. Ela passará a maior parte do tempo tentando fugir ou se esquivar das punições, e esses comportamentos vão interferir com os comportamentos de aprender, vão com eles se incompatibilizarem. Dificilmente ela conseguirá ao mesmo tempo aprender matemática e fugir das punições. Ou a criança faz uma coisa ou se dedica a outra. Esta análise pode ser estendida a Danny. Severamente punido por Barty, o controle coercitivo produziu efeitos nocivos que dificultaram na aprendizagem de comportamentos mais úteis.

Por um acaso do destino, tudo se modifica quando Danny tem a oportunidade de conhecer a família de Sam (Morgan Freeman) e Victoria (Kerry Condon). Não entraremos aqui nos meandros de como esse acaso do destino se processou, assistam ao filme e descubram. Com Sam e Victoria Danny teve uma das primeiras oportunidades em sua vida de ter acesso a fontes de reforçamento positivo. Sua vida é transformada ao desfrutar desta possibilidade. Sam e Victoria acolheram Danny. Habilidosamente ofereceram carinho e atenção para cada iniciativa demonstrada por Danny no sentido de tentar estabelecer episódios de interação social. A princípio não questionaram a respeito do seu nome e nem muito menos a respeito da coleira que usava.

Quando o ambiente se tornara suficientemente confortável é que Victoria retirou a coleira de Danny. A esta altura Danny já percebera que não tinha mais do que fugir ou se esquivar, pois naquele ambiente não existiam punições. Naquele ambiente a coleira não sinalizava a possibilidade de ser punido, pois não existiam agente punidores. Aos poucos a coleira vai perdendo a sua função de estímulo discriminativo que sinalizava a possibilidade de ser submetido a punições. Naquele ambiente Danny fizera uma descoberta formidável, algo que sinalizava reforços positivos de um passado longínquo: a música e o piano.

Victoria tocava pianos e Sam era um afinador de pianos. Sam descobrira que Danny gostava de pianos. Depois de diversas idas e vindas na história do filme, com o retorno do "tio Barty" e outros contratempos, Sam e Victoria ajudaram Danny a se lembrar de seu passado. A mãe de Danny também tocava pianos e fora assassinada porque não conseguiu saldar sua dívida com Barty. O dinheiro havia sido utilizado pela mãe de Danny para pagar as mensalidades da faculdade de música. Piano para Danny era um estímulo discriminativo que sinalizava os reforços positivos proporcionados pela mãe. Os comportamentos de se lembrar do passado foram suscitados pela mudança nos estímulos discriminativos, ou usando uma linguagem um pouco mais técnica, foram suscitados pela mudança no controle de estímulos.

O que fica da história do filme "Cão de Briga"? Que entre usar controle coercitivo e usar reforçamento positivo, é melhor usar reforçamento positivo. O reforçamento positivo evita os contratempos produzidos pelo uso do controle coercitivo e aumenta as chances de sucesso na interação do sujeito com o mundo ao seu redor. Coerção não é a melhor opção. Seus efeitos são drásticos, e vão desde o aniquilamento da saúde do indivíduo punido até a sua insurreição contra o agente punidor. Nem mesmo o agente punidor escapa dos efeitos da punição, pois a revolta é sempre uma reação que pode acontecer a qualquer instante, que o diga o nosso personagem Danny que no final do filme se voltou contra o seu tio Barty. Assistam ao filme e voltem para conversarmos...


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sábado, 17 de maio de 2014

Somos Todos Macacos?

Por: Bruno Alvarenga Ribeiro.

"Somos todos macacos" foi mais uma das polêmicas produzidas dentro de um campo de futebol. Tudo começou quando o jogador Daniel Alves, atleta do time espanhol Barcelona, comeu uma banana atirada no campo pela torcida do time adversário. A imprensa oportunista, incluindo a equipe de publicidade do jogador Neymar, colega de time de Daniel Alves, lançou a campanha "Somos Todos Macacos". Muitos embarcaram na campanha, inclusive um certo apresentador de TV, que sendo dono de uma loja virtual, lançou uma camisa com o slogan "Somos Todos Macacos" junto a imagem de uma banana. Não precisa dizer que o dito cujo faturou muito com a polêmica...

Eis aí as contingências do capitalismo transformando um debate tão importante, como é o caso deste que gira entorno do racismo, em uma mercadoria. De quebra a transformação do debate em mercadoria acaba contribuindo para o seu esvaziamento. O seu esvaziamento é funcional aos anseios daqueles que administram as contingências do capital, pois assim podem continuar usando estas contingências para explorarem os que estão às margens da sociedade, inclusive e principalmente os negros. Desta forma vai sendo feita a manutenção das contingências coercitivas, aquelas cujo os resultados nefastos nós conhecemos, que vão desde a desumanização do homem até a sua completa aniquilação.

No entanto, não é este o foco deste texto. Tecnicamente, que resposta pode ser dada para a pergunta que intitula este post? Afinal, somo todos macacos ou não? Definitivamente não! Não somos todos macacos, ainda que guardemos com os chimpanzés uma semelhança genética de 98%. Desde o polegar opositor ao neocórtex mais desenvolvido, há muitas diferenças que nos distanciam dos macacos. E não se trata apenas de diferenças estruturais, mas também de diferenças que surgem a partir de nossa inserção no mundo da linguagem, da nossa capacidade de ampliarmos os efeitos das contingências ontogenéticas através das descrições que delas fazemos, o que é indicativo de que o comportamento verbal inaugura um novo tipo de seleção que supera e complementa os outros níveis que operam na filogenia e na ontogenia.

A filogenia prepara a espécie para um ambiente semelhante ao que ela se desenvolveu. A ontogenia seleciona comportamentos que permitem uma melhor adaptação a um mundo em constante mudança. E não venham os críticos da noção de adaptação igualarem-na à ideia de submissão. Uma coisa nada tem a ver com a outra. Adaptar-se é comportar-se com o repertório comportamental que se tem dada as circunstâncias que selecionaram este repertório e as contingências que no presente continuam fazendo a sua manutenção.

Um indivíduo pode ter como alternativa para lidar com determinados problemas o escape proporcionado por entorpecentes. Dada a sua história de vida e as contingências que fazem a manutenção dos comportamentos que levam ao uso de drogas, a utilização destas substâncias pode ter sido a alternativa construída como saída para lidar com os problemas que se vive. Esta é uma forma de adaptação. Já um outro indivíduo com uma outra história de reforçamento, pode encontrar na arte, nos estudos, no trabalho ou numa vida de ativista político a sua forma de adaptação. Adaptar-se não é submeter-se. Adaptar-se é comportar-se com o repertório que se tem, modelado e mantido por contingências filogenéticas, ontogenéticas e culturais.

Com relação a sociogenia, o nível em que operam as contingências culturais, contingências que selecionam práticas culturais que mantêm a forma de funcionar de uma cultura, o que se tem a dizer é que elas nos distanciam de qualquer possibilidade de sermos macacos. Mas não nos entusiasmemos muito, pois não podemos ignorar que compartilhamos com as outras espécies, inclusive com os macacos, aquilo que nos torna tão humanos: as leis que regem os nossos comportamentos, e é isto que possibilita a generalização dos resultados de estudos feitos a partir da análise das contingências envolvidas na determinação do comportamento animal para o entendimento do comportamento humano.

Não somos assim tão especiais quanto pensamos. Querendo ou não, compartilhamos com os macacos, e não somente com eles, uma história evolutiva em comum. Tanto eles como nós temos comportamentos selecionados por causa do seu valor de sobrevivência: comportamentos respondentes. Tanto eles como nós temos comportamentos que são afetados pelas consequências que produzem, e o que torna isso possível para humanos e não humanos é a susceptibilidade ao reforçamento. A susceptibilidade ao reforçamento, ou seja, a sensibilidade de certa classes de comportamentos às consequências que produzem, é um produto da evolução.

Depois de Galileu ter retirado a Terra do centro do universo, a segunda grande decepção da humanidade foi constatar que ela não era a obra prima da criação. Este foi o grande golpe desferido por Charles Darwin contra a vaidade humana, vaidade tão anticientífica. Mais do que anticientífica, ela perpetua a crença no criacionismo, que diga-se de passagem é uma prática cultural muito comum em círculos religiosos que se protegem dos avanços da ciência criando entorno de si uma blindagem metafísica.

O terceiro e definitivo golpe é aquele produzido a partir dos estudos da Análise Experimental do Comportamento, que revela-nos que não só compartilhamos uma história evolutiva em comum com as outras espécies, como também compartilhamos as leis que regem o funcionamento do nosso comportamento, ou seja, as contingências envolvidas na determinação do comportamento animal são as mesmas envolvidas na determinação do comportamento humano, e isso se aplica ao comportamento verbal, que é um exemplo de comportamento operante, de comportamento afetado pelas consequências que produz.

Não somos macacos, mas nada nos autoriza a ignorarmos as descobertas que já foram produzidas a partir do estudo do comportamento animal!


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domingo, 5 de janeiro de 2014

Introspecção: um exemplo de comportamento

Por: Bruno Alvarenga Ribeiro.

No nascimento da Psicologia, que de acordo com os manuais históricos ocorreu em 1879 com a criação do primeiro laboratório de Psicologia na Universidade de Leipzig na Alemanha, a instrospecção ocupava o lugar de destaque. Wund, criador do referido laboratório, foi um dos precursores na utilização da introspecção como método de estudo. Introspecção é uma palavra formada pela junção de duas outras: intro + prospecção. Intro quer dizer dentro e prospecção significar sondar. Sendo assim, introspecção é o mesmo que olhar para dentro em busca de algo, em busca da realização de algum tipo de sondagem.

Durante muito tempo a introspecção continuou sendo utilizada como método de estudos. Sua finalidade era possibilitar a sondagem dos elementos responsáveis pela formação da vida mental. Lógico que sua utilização envolvia uma série de dificuldades, e por isso o observador tinha que ser treinado para observar os seus próprios estados internos, de modo que seu relato pudesse ser o mais livre possível de contaminações subjetivas. A ciência se edifica sobre métodos, não somente sobre estes, mas faz deles usos que os tornam indispensáveis na produção de conhecimento científico, não sendo possível imaginar a empreitada científica sem a utilização de alguma metodologia.

Mas imaginemos as dificuldades envolvidas na utilização da introspecção. Há dificuldades metodológicas e também epistemológicas. Estas últimas dão origem a um raciocínio mentalista circular, em que as observações dos estados internos constituem o único indício de uma mente em funcionamento, ou seja, os efeitos são as únicas evidências das causas, se é que os estados internos observados podem de fato serem chamados de efeitos.

Uma outra alternativa mais interessante é pensarmos a introspecção como mais um comportamento a ser explicado. O comportamento de olhar para dentro é válido? Certamente! Mas ele é um comportamento como qualquer outro e deve ser explicado a partir das contingências de reforçamento. O que nós vemos quando enxergamos o nosso interior? Não temos olhos de raios-x, então, não podemos ver as nossas vísceras, e mesmo que pudéssemos isso não seria muito agradável.

Ao olharmos para o interior, ao contrário do que se pensa, não enxergamos uma mente em funcionamento. Enxergamos o nosso comportamento em funcionamento. O que enxergamos relatamos em forma de sentimentos. Ao olharmos para o nosso interior podemos sentir com mais acuidade nosso peito apertado e nossa respiração ofegante. Essa observação é relevante, pois permite-nos dar um nome para esses estados fisiológicos: angústia. Identificada a angústia podemos nos questionar: que eventos estão me deixando angustiado, que eventos estão fazendo com que eu me sinta desta forma? O mesmo procedimento é válido para outros estados emocionais.

A pergunta sobre as causas a respeito dos estados emocionais é importante, pois faz o olhar voltar-se para fora, para as contingências de reforçamento. Posso estar me sentindo angustiado por ter feito algo muito errado, por ter magoado alguém, por ter ferido uma pessoa que gosto. Essa pessoa pode ter suspendido temporariamente alguns reforços positivos em função do meu comportamento coercitivo. Então, o que sinto é um produto destas contingências de reforçamento. Se consigo fazer a correlação entre o que é sentido e o que ocorre em termos de contingências de reforçamento, posso dessa forma alterar estas contingências. Posso me desculpar, posso reconhecer os meus erros, posso tentar restabelecer o relacionamento rompido etc.

Posso aprender com as contingências e compreender que a pessoa ferida não suporta certos comportamentos meus direcionados a ela. Na presença dessa pessoa terei que evitar certos comportamentos. Desse modo a presença dela é estímulo discriminativo para evocar comportamentos contrários aos comportamentos de tratá-la coercitivamente, o que explicaria o meus comportamentos de autocontrole. O autocontrole consiste em manipular de tal forma as contingências de modo a evocar comportamentos incompatíveis com aquilo que pede as circunstâncias.

Voltemos ao comportamento de introspecção. No cotidiano ele é de grande relevância, pois permite a observação de tendências de nos comportamos neste ou naquele sentido. Ele possibilita a observação de nossos estados emocionais, e as emoções fornecem indicações sobre as contingências que afetaram nossos comportamentos no passado, que afetam nosso comportamento no presente e que podem afetá-lo no futuro. A introspecção permite a construção de autoconhecimento, e este é um comportamento modelado pela comunidade verbal por causa do seu valor em promover relações interpessoais mais saudáveis.

Todavia, temos grandes dificuldades de colocar em prática no cotidiano o comportamento de introspectar nossos estados emocionais e repertórios comportamentais encobertos. Isso é compreensível, tendo em vista que corremos o risco de nos depararmos com descobertas a nosso respeito que podem ser assustadoras. Nesse sentido a introspecção pode estar associada ao controle coercitivo. No entanto, não há alternativas. Se queremos ampliar o conhecimento que temos sobre nós mesmos, a introspecção pode ser uma via que possibilite a descrição das contingências relacionadas ao nosso comportar-se.

Vamos, então, introspectar? Eu estou fazendo isso e espero lograr muitos êxitos. Convido o leitor a fazer o mesmo...

Abraços!


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sábado, 4 de janeiro de 2014

Jesus e as Relações Interpessoais

Por: Bruno Alvarenga Ribeiro.

O que este texto pretende é proceder a uma análise de algumas passagens dos evangelhos, tentando com isso evidenciar as contingências que envolvem os comportamentos de Jesus, e como estas parecem apontar para algo que está no centro da missão de divulgar a boa nova: transformar o mundo através da transformação das pessoas.

Não é pretensão dessa análise realizar questionamentos sobre a historicidade do personagem que na bíblia é descrito como Jesus e nem mesmo sobre a sua divindade tão advogada pelas religiões cristãs, divindade utilizada como critério para apontá-lo como o senhor do Céu e da Terra. Mas, o que se pretende é demonstrar a centralidade da missão de Jesus em divulgar uma boa nova que tem como tema central o amor, e para isso o veículo utilizado foram as relações interpessoais, afinal, ao falar de amor, ele precisava demonstrá-lo por meio das relações estabelecidas com as pessoas que o seguiam.

E como demonstrar amor? Jesus ensinava lições de amor dando exemplos de como ele poderia ser expressado. Eis aí um exemplo de modelação. Na modelação o comportamento de alguém serve de modelo. O comportamento de alguém como modelo tem a função de estímulo discriminativo, cuja função é sinalizar os reforços positivos que serão apresentados se o comportamento for imitado. Boa parte dos comportamentos aprendidos na infância ocorrem por modelação. A criança imita os pais, e e pela imitação acaba recebendo alguns reforços.

O jeito de ensinar de Jesus se distinguia da forma de ensinar dos fariseus e doutores da lei, grupos que ele criticava com frequência, pois ao mesmo tempo em que se entregavam aos rituais, por outro lado se mantinham longe das pessoas, e sobretudo, submetiam-nas a regimes religiosos bastante opressores. O texto da mulher apanhada em adultério fornece um bom exemplo das habilidades sociais de Jesus e de como ele valorizava muito mais o contato humano - contato permeado por muitos reforços positivos - do que os rituais de oblação e expiação dos pecados.

Estes rituais tinham duas funções: 1) Manter o poder da classe de sacerdotes que dominavam a forma de execução dos rituais; 2) Manter a arrecadação do templo, que além de ser um centro religioso, era também um centro financeiro importante. Não é difícil concluir então, que os sacerdotes do tempo de Jesus utilizavam os poderes que tinham para oprimir o povo, e faziam isso buscando na religião as justificativas para a manutenção de um sistema coercitivo que rendia altos dividendos para a privilegiada casta sacedortal. Essa religião estabelecia um distanciamento entre os sacerdotes e o povo e esse distanciamento era permeado por muita coerção.

Ao valorizar as relações interpessoais Jesus rompe com esse sistema que usa a coerção como meio exclusivo para manter o controle dos fiéis. Voltemos ao exemplo da mulher adúltera (João 8, 1-11). Esta mulher seria apedrejada por ter sido apanhada em adultério. Escribas e fariseus levaram-na diante de Jesus. Como se não bastasse lembraram que a lei de Moisés mandava apedrejar esse tipo de mulher até a morte. Narra o evangelho de João que a resposta de Jesus não foi imediata, pois deteve-se durante um tempo escrevendo com o dedo no chão. Temos duas possibilidades para o comportamento de Jesus: 1) Jesus tentou conseguir um tempo para pensar antes de dar uma resposta; 2) Jesus evitou entrar em confronto direto com os escribas e fariseus, pois estes estavam exaltados e desejavam colocá-lo à prova.

A segunda possibilidade parece ser a mais provável tendo em vista os comportamentos de Jesus em outras passagens encontradas nos outros evangelhos, passagens em que ele responde ao ódio com o amor e o perdão (Lucas 7, 36-47) e às  ofensas com o acolhimento (Lucas 22, 50). Jesus respondeu aos escribas e aos fariseus: "Quem de vós estiver sem pecado, seja o primeiro a lhe atirar uma pedra." (João 8, 7b). Esta é uma valiosa lição para se praticar no âmbito das relações interpessoais. Todos erram. Às vezes os erros dos outros punem com bastante intensidade alguns de nossos comportamentos, assim como os nossos erros também podem punir os comportamentos de pessoas muito próximas.

Conforme os costumes da época a mulher adúltera havia errado, e certamente seu erro puniu gravemente alguns comportamentos do seu esposo. Mas Jesus assume uma postura diferente aos costumes da época que aconselhavam o tipo mais severo de punição: a morte por apedrejamento. O que ensina Jesus com este exemplo? Ele ensina que não se combate coerção com coerção. E ao final do mesmo texto encontramos a seguinte descrição: "Então ele se ergueu e vendo ali apenas a mulher, perguntou-lhe: 'Mulher, onde estão os que te acusavam? Ninguém te condenou?' Respondeu ela: 'Ninguém, Senhor.' Disse-lhe então Jesus: Nem eu te condeno. Vai e não tornes a pecar". (João 8, 10-11).

Jesus não condenou. Ele poderia ter seguido o grupo. Poderia ter se vingado. E vingando, poderia ter condenado a mulher. Aliás, ele a livrou da condenação dos outros e da condenação que ela poderia dirigir a si mesma. Talvez nisso resida a beleza do perdão, em libertar os outros do fardo emocional da culpa que pode se originar das mais diferentes contingências coercitivas. Comportamentalmente falando, o perdão sinaliza que aquele que perdoa não está disposto a revidar com a mesma lógica da coerção utilizada por aquele que cometeu o "delito". Coerção não elimina coerção. Ao contrário, gera um ciclo vicioso de coerções. Basta que olhemos para o nosso sistema prisional e constataremos que a coerção utilizada para "corrigir" os detentos só faz crescer as rebeliões e multiplicar as facções criminosas dentro do próprio sistema.

Há mais alguma coisa no perdão. Ele oferece a possibilidade do perdoado tomar consciência das condutas que de sua parte provocaram danos em alguém. Isso faz todo o sentido se levarmos em conta que o homem é um ser verbal, um ser inserido numa comunidade verbal e que suas interações com o mundo são mediadas por esta comunidade. O perdão aponta para as consequências do comportamento que provocou os danos, e como bem sabemos são as consequências do comportar-se que movem o mundo, ou seja, o operante é uma classe de comportamentos determinados pelas consequências que produzem.

Se a comunidade verbal explicita as condições responsáveis pelo comportamento e como as suas consequências foram capazes de provocar danos os mais diversos, ela está dando ao ouvinte a oportunidade de descrever o próprio comportamento e as condições do qual ele é função. Isso gera aprendizagem e possibilita o controle por regras, de modo que o ouvinte pode dizer para si mesmo que comportamentos geram danos e que comportamentos produzem benefícios. Não adianta apenas punir o comportamento que produziu danos. A punição não ensina o que precisa ser feito. No máximo ela ensina o que não deve ser feito, e consegue isso produzindo paralelamente subprodutos emocionais bastante nocivos: angústia, ansiedade, medo, culpa etc. No fim das contas não se combate coerção com coerção.

Em Mateus 5, 38 Jesus deixa clara o que ele pensa sobre a coerção: "Tendes ouvido o que foi dito: Olho por olho, dente por dente. Eu, porém, vos digo: não resistais ao mau. Se alguém te ferir a face direita, oferece-lhe também a outra." A nota de rodapé da bíblia Ave Maria interpreta esse trecho mencionando que Jesus salienta a importância de se ter um espírito de suavidade e paciência, e que se deve evitar a todo custo a prática da vingança. Em termos comportamentais podemos dizer que praticar a suavidade significa ao mesmo tempo evitar a coerção como método de controle e utilizar o reforçamento positivo como meio para a resolução das querelas de todos os tipos

E Jesus não perde a oportunidade de apontar que os atos concretos geradores de reforçamento positivo são mais importantes do que os rituais: "Se estás, portanto, para fazer a tua oferta diante do altar e te lembrares de que teu irmão tem alguma coisa contra ti, deixa lá a tua oferta diante do altar e vai primeiro reconciliar-se com teu irmão; só então vem fazer a tua oferta" (Mateus 5, 23-24). Eis uma alusão à importância das relações interpessoais, e de que estas devem estar baseadas em reforçamento positivo, mesmo quando existe entre as pessoas querelas que as distanciem. O que Jesus salienta é que o perdão diante do altar tem pouco valor se ele não gera mudanças concretas nas relações interpessoais.

Jesus incentiva as pessoas a se aproximarem uma das outras e resolverem os seus problemas. A religião de Jesus é a religião das relações interpessoais. E religião significar religar. O que Jesus ensinou foram meios para as pessoas se religarem. A amálgama deste religamento é o amor, e a forma de colocá-lo em prática é abolindo a coerção - "olho por olho, dente por dente" - e utilizando o reforçamento positivo. Este último pode se expressar por meio do perdão e da reconciliação. Mesmo no auge de sua dor, pendurado na cruz, Jesus foi capaz de dizer: "Pai, perdoa-lhes; porque não sabem o que fazem" (Lucas 23, 34a). Jesus não olhou apenas para a sua dor. Poderia ter praguejado e proferido juras de maldição, mas mesmo no último instante de sua vida ele ensina que os efeitos do reforçamento positivo devem suplantar o uso da coerção, mas para que isso aconteça devemos escolher a alternativa da construção de relações que sejam naturalmente reforçadoras.

Então, temos ou não muito a aprender? Falo por mim... Eu tenho muito a aprender com Jesus! E que em 2014 procuremos construir relações naturalmente reforçadoras através da prática do perdão e da reconciliação. Esses são os votos do Blog Café com Ciência para todos os seus seguidores. E para os que eu causei algum dano em 2013 ou em qualquer outro tempo, vai aqui o meu mais sincero pedido de desculpas!

Shalom e feliz ano novo!


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sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Reflexões Sobre o Tempo e o Controle de Estímulos

Por: Bruno Alvarenga Ribeiro.

Não quero entrar nos detalhes epistemológicos envolvidos na definição da categoria "tempo". Deixo esta tarefa para os filósofos da ciência. Minha pretensão é mais modesta. Concordando com Caetano Veloso, eternizado na doce voz de Maria Gadu, aceito poeticamente que o tempo é o "tambor de todos os ritmos". Isso quer dizer que eu aceito que todos aqueles aspectos relacionados ao tempo exercem sobre o comportamento de descrevê-lo ou quantificá-lo um controle discriminativo, e que esse controle vai se alterando na medida em que nossos repertórios comportamentais vão sendo modificados pela ação imperiosa das contingências de reforçamento, ou para ser mais poético, que nossas experiências vão se alargando a partir de nossas vivências concretas ditadas pelos ritmos dos tambores do tempo.

Disso resulta uma conclusão imediata: a forma de "percebermos" a passagem do tempo modifica-se na medida em que mudamos a nossa forma de relacionarmos com o mundo. Basta uma pequena observação para constatar tal façanha, que não é obra do tempo e nem do acaso, e sim das contingências de reforçamento. Pare e pense: como é para mim a passagem do tempo? Depois de responder a essa questão, tente responder a uma outra: eu tenho a impressão de que o tempo tem passado cada vez mais rápido? Uma última: as coisas sempre foram assim, ou seja, sempre tive essa impressão de que o tempo é um senhor severo que passa tão rápido sem que eu tenha algum controle sobre ele?

As coisas nem sempre foram assim... Na medida em que envelhecemos, e eis aí a ação imperiosa do tempo e das contingências filogenéticas, nosso comportamento de contar a passagem do tempo produz a impressão de que ele passa tão rápido que não é possível frear a sua ação sobre nossos corpos. Surgem as rugas, mas com elas a experiência. Mas, também com elas é alterado o controle discriminativo do comportamento de contar a passagem do tempo. O controle discriminativo é alterado porque mudam as referências que servem como parâmetros para se fazer a contagem do tempo.

Retrocedamos um pouco na infância para entender como é modelado o comportamento de fazer a contagem do tempo. Para as crianças o brincar e os brinquedos são os reforços mais importantes, e toda contagem de tempo se faz quase que exclusivamente em função destes reforços. Quanto éramos crianças ficávamos a espera da hora de brincar e dos momentos em que recebíamos os nossos reforços mais importantes: os brinquedos. Geralmente isso acontecia em três oportunidades: aniversários, dia das crianças e natal.

O tempo parecia demorar a passar, pois os marcadores de tempo eram eventos que ocorriam anualmente. Talvez vocês estejam questionando que minha análise seja um tanto etnocêntrica, que ela não se aplicaria a crianças oriundas de classes menos favorecidas e que não tiveram a oportunidade de fazer uma contagem de tempo baseada no recebimento dos reforços brinquedos. Vocês estão certo! Estas crianças certamente tem uma parâmetro de contagem de tempo completamente distinto. Muito cedo começam a vender balas nos faróis das grandes cidades, e precisam aprender a contar o tempo de forma mais acurada, pois ele pode ser um aliado ou um inimigo na obtenção da sobrevivência. Para elas o sol não pode se esconder no poente sem que tenham produzido o necessário para a própria sobrevivência e para a sobrevivência da família. Acredito até que este é um excelente objeto de estudos: a contagem do tempo em crianças submetidas à lógica perversa do capital...

Depois de um tempo, mais precisamente quando entramos no universo escolar, mudam-se os parâmetros da contagem de tempo. A criança aprende que todos os dias num determinado horário ela deve tomar banho, fazer a refeição e se aprontar para ir para a escola. Ela aprende que alguns dias da semana ela vai para a escola e que em outros ela fica em casa com os pais. Começa, então, a aprender a diferença entre dia e noite, que o nascer do sol significa um novo dia que se inicia, e que o cair da noite sinaliza discriminativamente o fim de mais uma jornada diária. Começa a se estabelecer o controle discriminativo para a contagem do tempo em termos de dias e semanas. Levará algum tempo para aprender a fazer a contagem do tempo em termos de horas, dias, semanas e meses.

No entanto, haverá uma ocasião em que a criança será submetida ao controle do relógio, ou seja, ela aprenderá que os ponteiros num determinado local é sinal de uma determinada hora do dia. Com isso ela aprende que o dia se divide em algumas partes: manhã, tarde e noite. Ela aprende que existe 8:00 da manhã e 8:00 da noite, que existe 5:00 da manhã e 5:00 da tarde. A partir, de então, o tempo começa a ser contado em termos de horas. Se antes ele era contado anualmente a espera da data do aniversário, agora passa a ser contado de hora em hora.

Com isso a criança aprende a discriminar que em determinadas horas do dia ela deve se entregar a algumas tarefas. Deve tomar banho para ir para a escola, deve sentar-se à mesa para fazer a refeição, deve realizar as tarefas escolares, deve cuidar de outros afazeres etc. Assim ela aprende que determinadas atividades devem ser feitas num determinado momento do dia. A partir daí ela conta o tempo em função destas atividades e a partir do posicionamento dos ponteiros do relógio. Ela aprende também que se as atividades forem realizadas no momento correto do dia, receberá por isso um reconhecimento, e se não forem, talvez seja punida de alguma forma. Dessa maneira, o tempo se torna um parâmetro para recebimento de reforços positivos ou para a esquiva de punições.

Mais tarde na vida adulta, esse controle discriminativo da contagem de tempo será essencial para a esquiva do controle coercitivo ou para o recebimento de benefícios. Outras variáveis envolverão a contagem do tempo na vida adulta. E ressaltamos aqui as variáveis econômicas. Dia do pagamento do boleto do cartão, da mensalidade do colégio dos filhos, do recebimento do salário etc. Hora de ir para o trabalho, hora de almoçar, hora de levar e buscar as crianças na escola, hora de sair do trabalho, hora de descansar etc. Há tantas atividades a serem feitas e uma boa contagem do tempo é essencial para o sucesso em todas elas, que passamos a viver em função destas atividades e do tempo correto para realização de cada uma delas. Assim, se faz necessária uma contagem acurada da passagem do tempo. Daí surge a impressão de que o tempo passa muito rápido!

Em outras palavras, quanto mais acurada é a contagem do tempo, maior será a impressão de que ele passa rápido. Se alguém não sabe contar o tempo, pouca probabilidade tem de perceber que ele está passando, a não ser pelo sinais inevitáveis do envelhecimento do corpo.Sendo assim, não há um controle natural do tempo sobre os nossos comportamentos. Contar o tempo é um comportamento que se aprende, e quanto melhor é a discriminação de contingências que envolvem essa contagem, mais o tempo se torna importante. Em alguns casos, talvez na maior parte deles, ele exerce um controle discriminativo sobre muitos de nossos comportamentos, em outros ele é um reforçador importante. Fato importante é que saber contar bem o tempo é essencial para relacionarmos com o mundo de forma mais efetiva, principalmente numa sociedade em que os atrasos são consequenciados com punição.

Para terminar, deixo vocês com Maria Gadu:



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sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Psicopatologia: o que o Behaviorismo Radical tem a nos dizer?

Por: Bruno Alvarenga Ribeiro.

Se Psicologia significa o estudo da vida mental, faz parte deste estudo a investigação sobre os quadros patológicos que venham a perturbar o funcionamento da mente. Neste sentido, a construção de uma psicopatologia, confere à Psicologia o estatuto epistemológico que ela precisa para ser reconhecida como área do saber que pode reivindicar para si o status de ciência. Então, a luta da Psicologia para ser reconhecida como ciência, coincide com o esforço empreendido na identificação dos diversos quadros patológicos, em saber situar a origem destes quadros e seus possíveis desdobramentos, podendo, assim, proceder a diagnósticos e prognósticos.

Tudo isso acaba conferindo à Psicologia uma utilidade, pois, desta forma, as patologias se tornam tratáveis, e aquilo que faz o homem sofrer pode ser eliminado ou ao menos minimizado. Todavia, a psicopatologia, pilar que dá à Psicologia a possibilidade de ter um estatuto epistemológico próprio, pode ser questionada, e sua fragilidade se revela quando se tem a possibilidade de demonstrar que aquilo que é chamado de doença, muitas vezes não passa de formas de agir que foram aprendidas a partir da vivência de certas experiências.

É aqui que se revela a grande contribuição do Behaviorismo Radical para a Psicologia, que é demonstrar que por mais estranho que seja um comportamento, por mais que ele produza desconforto, por mais patológico que pareça, seja por causa da forma estereotipada como é expressado, seja pela frequência com que interfere na emissão de outros comportamentos capazes de produzirem benefícios, ele é um comportamento aprendido, pelo menos isso é verdade quando se trata de comportamento operante. Não se trata de ignorar outros tipos de comportamentos que sejam produtos de outras formas de seleção, e neste artigo serão destacadas três: filogenética, ontogenética e cultural.

O Behaviorismo Radical, cujo criador é B. F. Skinner, é a filosofia de um modo bastante particular de investigação do comportamento (SKINNER, 1993), filosofia que ao invés de adotar a mente e assemelhados como objeto de estudos da Psicologia, elege o comportamento como sendo este objeto. Este modo particular de investigação é conhecido como Análise Experimental do Comportamento. O método experimental compõe o conjunto de estratégias utilizadas para a produção de conhecimentos sobre o comportamento visando investigar as leis que o governam, por meio de manipulação sistemática de variáveis.

O Behaviorismo Radical é chamado de radical porque nega radicalmente explicações não materiais e se dedica ao estudo de qualquer comportamento sendo ele público ou privado. Mente e assemelhados são constructos hipotéticos que nada explicam e no modelo de causalidade ambientalista adotado pelo Behaviorismo Radical, é importante que se ressalte que ambiente é entendido como tudo aquilo que é externo ao comportamento e não necessariamente o que é externo ao organismo. (RIBEIRO et al, 2011). Esta definição de ambiente é ampla o suficiente para englobar aqueles eventos que são chamados de privados, pois tudo que afeta o comportar-se pode ser chamado de ambiente, inclusive eventos que se passam sob a pele, que se passam no mundo interior.

Eventos privados são aqueles acessados somente por quem se comporta (BAUM,1999). Pensamentos, imaginação, sonhos, emoções, entre outros, são exemplos de eventos privados. Mas, não é porque são privados é que são mentais (RIBEIRO et al, 2011). Estes são eventos comportamentais assim como os comportamentos públicos, ou seja, têm a mesma natureza de comportamentos acessíveis diretamente à observação. Em outras palavras, são eventos naturais, que ocupam um lugar no tempo e espaço, e por isso podem ser estudados cientificamente, inclusive com uso do método experimental. A única diferença entre eventos privados e públicos é a acessibilidade.
          
Tanto os eventos comportamentais públicos, quanto os privados são causados pelo ambiente. O ambiente exerce sobre o comportamento uma ação seletiva que opera em três níveis: filogenético, ontogenético e cultural. No nível filogenético comportamentos que aumentaram as chances de sobrevivência da espécie foram selecionados assim como foram os traços anatômicos e morfológicos. Estes comportamentos são chamados de reflexos ou respondentes, pois ocorrem sem necessidade de aprendizagem. Eles são parte da dotação genética do organismo, portanto, não o preparam para se adaptar a um ambiente em constantes mudanças, mas somente para se adaptar a um ambiente semelhante aquele em que o comportamento foi selecionado na história evolutiva da espécie.

No nível ontogenético comportamentos são selecionados por causa do seu valor para a adaptação do organismo a um ambiente mutável. Portanto, neste nível há aquisição de novos comportamentos, diferente do nível filogenético em que operam os comportamentos respondentes, e é esta aquisição de novos comportamentos que dá ao organismo maior capacidade de adaptação. No nível ontogenético estão os comportamentos que são chamados de operantes. São assim chamados porque operam no ambiente provocando determinadas modificações (SKINNER, 1993). “Por sua vez estas modificações também alteram o comportamento, tanto em sua função (sentido/intencionalidade) quanto em sua topografia (forma). [...] Sendo assim, o operante é selecionado (determinado) pelas consequências que produz.” (RIBEIRO, 2012, p. 73).



O mecanismo de seleção pelas consequências é análogo ao processo de seleção natural. Na seleção natural certas características foram selecionadas por causa do seu valor de sobrevivência, enquanto que na seleção operante certos comportamentos são selecionados por causa do seu valor para a adaptação do indivíduo. Mas, dizer que a seleção gera comportamentos adaptados não significa dizer que as consequências apenas selecionam o que há de melhor, pois este processo pode gerar produtos que a curto prazo parecem benéficos, mas que a longo prazo são prejudiciais. O comportamento de usar drogas é um exemplo de comportamento que a curto prazo parece produzir benefícios (prazer, alívio etc), mas que a longo prazo acarreta consequências nefastas. (RIBEIRO, 2012, p. 78).



Micheletto (1999) assim se refere à seleção pelas consequências, modelo de determinação adotado por Skinner para explicar o comportamento operante, comportamento que engloba a maior parte de nossas ações, ações que vão desde um aceno com a mão até pilotar um avião:




A seleção por consequências não resulta, segundo Skinner, em um processo que se dirija para algo melhor e mais desenvolvido. Ela pode produzir processos e produtos nefastos à espécie e ao próprio homem, como o comportamento supersticioso, ou práticas sociais que poderão significar a destruição da espécie humana. (MICHELETTO, 1999, p. 124).



Este modelo de seleção é aplicável também às práticas culturais que são selecionadas por causa de suas consequências, por causa de seus impactos sobre grupos e culturas. Para guisa de uma conclusão, nos questionemos: que relação pode ser feita entre o modelo de seleção pelas consequências, modelo de causalidade adotado pelo Behaviorismo Radical para explicar o comportamento, e a construção de uma Psicopatologia em Psicologia, construção que coloca em lados opostos o normal e o patológico, a saúde e a doença?

Micheletto (1999) e Ribeiro (2012) assinalam que o efeito da seleção por consequências pode resultar em comportamentos nefastos ao homem, ou seja, que as contingências de reforço podem selecionar comportamentos que colocam em risco a vida humana. Contingências de reforço é um termo para se referir ao fato de que o comportamento operante estabelece relações de dependência com as consequências que produz e com o contexto em que ocorre. Estímulos presentes neste contexto quando associados às consequências (reforços) também passam a agir na determinação do comportamento, e agem de modo a aumentar sua probabilidade de ocorrência. Outros estímulos semelhantes a estes passam a ter a mesma função, o que demonstra que o comportamento é multideterminado, ou seja, que muitas são as variáveis relacionadas à sua ocorrência.

Se as contingências de reforço são responsáveis pela seleção do comportamento, há boas razões para um certo ceticismo acerca da dicotomia normal versus patológico, pois todo comportamento é produto das consequências e estímulos presentes nos contextos em que ocorre, e esse raciocínio é válido até mesmo para os comportamentos mais estranhos, para os comportamentos que caracterizam o que alguns psicólogos chamariam sofrimento psíquico. Desta forma, persistir na construção de uma psicopatologia que coloca de um lado a normalidade e de outro as patologias pode ser questionável.





[...] Se acredito na seleção do comportamento por contingências, quem sou eu para classificar algum comportamento como patológico? A crença na seleção leva a, no mínimo, pensar que todo e qualquer comportamento seja adaptativo, dentro das contingências que o mantém. E se for possível proceder a uma análise funcional da situação na qual o comportamento dito “patológico” se insere, chegar-se-á à conclusão de que aquele seria o único comportamento que poderia acontecer, dadas aquelas contingências. (BANACO, 1997, p. 81).




Banaco (1997, p. 81) ainda acrescenta que “apesar de serem adaptativos no sentido de terem sido selecionados, alguns comportamentos causam sofrimentos às pessoas que os emitem ou àquelas que estão às suas voltas.” Portanto, as contingências de reforço, ou seja, as consequências e circunstâncias relacionadas à probabilidade de emissão do comportamento podem selecionar e evocar comportamentos que geram sofrimento para quem se comporta e para seu grupo social. Sendo assim, a distinção entre normal e patológico pode fazer pouco sentido, pois mesmo os comportamentos que produzem desconforto são selecionados por suas consequências.

Tal argumentação ainda coloca em questionamento o que geralmente são chamadas de doenças psicossomáticas, doenças físicas que tem como origem uma causa mental e/ou emocional. Fenômenos mentais e emoções são exemplos de comportamentos. Se emoções são comportamentos, melhor dizendo, são comportamentos emocionais, estes ao invés de serem tomados como causa de qualquer outro tipo de comportamento, devem ao contrário serem explicitados por meio da elucidação das contingências responsáveis por suas ocorrências. O comportamento emocional como qualquer outro comportamento está sujeito à ação das contingências de reforço. Skinner (1993) sugere que as mesmas causas que provocam o comportamento, são também responsáveis pelo adoecimento físico que se supõe ter como origem os desajustamentos mentais e/ou emocionais:




Uma das mais dramáticas manifestações do suposto poder da vida mental é a produção de doença física. Assim como se diz que uma ideia na mente move os músculos que a expressam, assim também se diz que as atividades não-somáticas da psique afetam o soma. Afirma-se, por exemplo, que as úlceras são produzidas por uma raiva “internamente dirigida”. Deveríamos dizer, antes, que a condição sentida como raiva está medicamente relacionada com a úlcera e que uma situação social complexa provoca as duas. (SKINNER, 1993, p. 135).




Portanto, a chave para o entendimento de qualquer comportamento está nas contingências de reforço, ou seja, nas consequências que o comportamento produz e nas circunstâncias em que ocorre, como também nas contingências filogenéticas e culturais. Toda perplexidade e tendência de entender o comportamento como patológico cai por terra quando se evidenciam as contingências responsáveis por sua seleção e manutenção. Manipular as contingências para modificar o comportamento e assim eliminar possíveis desconfortos relacionados à sua ocorrência parece ser uma alternativa mais promissora que meramente descrever psicopatologias com supostas causas mentais.





REFERÊNCIAS



BAUM, W. M. Compreender o Behaviorismo: ciência, comportamento e cultura. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.

BANACO, R. A. Auto regras e patologia comportamental. In: ZAMIGNANI, D. R. (Org.) Sobre comportamento e cognição: a aplicação da análise do comportamento e da terapia cognitivo-comportamental no hospital geral e nos transtornos psiquiátricos. São Paulo: ARBytes, 1997, p. 80-88.

MATOS, M. A. Behaviorismo metodológico e behaviorismo radical. In RANGÉ, B. (Org.). Psicoterapia comportamental e cognitiva: pesquisa, prática, aplicações e problemas. 2. ed. Campinas: Editorial Psy, 1998, p. 27-34.

MICHELETTO, N. Variação e seleção: as novas possibilidades de compreensão do comportamento humano. In: BANACO, R. A. (Org.). Sobre comportamento e cognição: aspectos teóricos. Metodológicos e de formação em análise do comportamento e terapia cognitivista. 2 ed. Santo André: ARBytes, 1999, p. 1117-131.

RIBEIRO, B. A. et al. Uma análise do programa de recuperação dos alcoólicos anônimos. Conexão ci.: r.cient. UNIFOR-MG, Formiga-MG, v. 6, n. 2, p. 65-78, jul./dez. 2011.

RIBEIRO, B. A. Uma análise behaviorista radical de um modelo prototípico de formação da realidade social proposto por Berger e Luckman. Conexão ci.: r.cient. UNIFOR-MG, Formiga-MG, v. 7, n. 1, p. 69-83, jan./jun. 2012.

SKINNER, B . F. Sobre o Behaviorismo. São Paulo: Cultrix, 1993. 

 
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